Termos e Condições

Esta página foi atualizada em 17 de janeiro de 2026.

TERMOS E CONDIÇÕES

1. Identificação

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website ONWILD®, propriedade de Encostatàlua Unipessoal, Lda., doravante designada por ONWILD®.

O acesso e utilização deste website, bem como a aquisição de produtos ou serviços através do mesmo, implicam a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.

2. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam:

A navegação e utilização do website ONWILD®;
A aquisição de produtos digitais e produtos físicos;
A contratação de serviços, incluindo workshops, formações, tutoriais, experiências no terreno e outros serviços associados à fotografia e biologia da vida selvagem;
O acesso a conteúdos informativos, editoriais e multimédia, incluindo o blog.

A ONWILD® reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade, conteúdo, produto ou serviço do website, a qualquer momento.

3. Conteúdos e Informação

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, logótipos, marcas, design gráfico e materiais pedagógicos, são propriedade da ONWILD® ou utilizados com autorização dos respectivos titulares, estando protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.

Os conteúdos de carácter informativo ou editorial, nomeadamente artigos de blog, têm fins meramente informativos e educativos, não substituindo aconselhamento técnico, científico ou profissional.

4. Registo e Conta de Utilizador

Alguns conteúdos, produtos ou serviços poderão exigir o registo de uma conta de utilizador.

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas, sendo responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso.

A ONWILD® não se responsabiliza por utilizações indevidas da conta resultantes de negligência do utilizador.

5. Produtos e Serviços

5.1 Produtos Digitais

Os produtos digitais incluem, entre outros, cursos online, tutoriais, e-books, vídeos, guias digitais, ficheiros descarregáveis e conteúdos acessíveis através de plataformas online.

As condições específicas relativas a acesso, utilização, devoluções e reembolsos de produtos digitais encontram-se definidas na Política de Produtos Digitais e na Política de Devoluções e Reembolsos, que complementam os presentes Termos e Condições.

5.2 Produtos Físicos

Os produtos físicos incluem, entre outros, livros, vestuário, merchandising e outros bens materiais.

As condições aplicáveis a envios, devoluções e reembolsos encontram-se definidas na Política de Devoluções e Reembolsos.

5.3 Serviços, Workshops e Formações

A ONWILD® disponibiliza serviços e experiências presenciais e/ou online, incluindo workshops, saídas de campo, formações, tutoriais e outras actividades relacionadas com fotografia e biologia da vida selvagem.

Cada serviço poderá ter condições específicas, nomeadamente quanto a datas, localizações, número mínimo de participantes, requisitos físicos ou técnicos e políticas de cancelamento, devidamente indicadas na página do respectivo serviço.

6. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

A ONWILD® reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

O pagamento deverá ser efectuado através dos meios disponibilizados no website no momento da compra.

7. Propriedade Intelectual e Uso de Conteúdos

A aquisição de produtos digitais ou a participação em serviços e formações confere ao cliente uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransmissível.

É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, revenda, partilha pública ou utilização comercial dos conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização escrita da ONWILD®.

As fotografias disponibilizadas no website não podem ser utilizadas, reproduzidas ou descarregadas para fins comerciais ou editoriais sem licença ou autorização prévia.

8. Responsabilidade

A ONWILD® envida os seus melhores esforços para assegurar que a informação disponibilizada no website é actual e correcta, não garantindo, contudo, a ausência de erros ou omissões.

A ONWILD® não se responsabiliza por danos resultantes de interrupções de serviço, falhas técnicas, vírus, ou utilização indevida do website.

No caso de workshops e actividades no terreno, o participante reconhece que estas envolvem riscos inerentes a actividades ao ar livre, comprometendo-se a cumprir todas as orientações de segurança fornecidas pela ONWILD®.

9. Protecção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efectuado nos termos da legislação aplicável e encontra-se detalhado na Política de Privacidade do website.

10. Ligações para Sites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A ONWILD® não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

11. Alterações aos Termos e Condições

A ONWILD® reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website.

Recomenda-se a consulta regular desta página.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e na falta de resolução por acordo, é competente o foro da comarca legalmente determinada, com expressa renúncia a qualquer outro.

13. Propriedade e Acesso

onWILD® é uma marca registada da Encostatàlua Unipessoal, Lda, PT 516 408 186, Rua Dr. José Saraiva, 12, 3ºB, 1800-183 Lisboa.

POLÍTICA DE PRODUTOS DIGITAIS

1. Âmbito

A presente Política de Produtos Digitais aplica-se à aquisição e utilização de produtos digitais disponibilizados no website da ONWILD®, incluindo, mas não se limitando a, cursos online, formações digitais, e-books, ficheiros descarregáveis (PDF, vídeos, presets, guias, entre outros) e outros conteúdos digitais.

Ao adquirir um produto digital através do website da ONWILD®, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos da presente política.

2. Natureza dos Produtos Digitais

Os produtos digitais comercializados pela ONWILD® consistem em conteúdos fornecidos em formato digital, não físico, cujo acesso é disponibilizado por download, acesso a plataforma online ou envio por correio electrónico, conforme aplicável.

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital é concedido de forma automática ou manual, dependendo do tipo de produto adquirido.

3. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Os pagamentos podem ser efectuados através dos meios de pagamento disponibilizados no website no momento da compra. A ONWILD® reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

4. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato.

Contudo, o direito de livre resolução não é aplicável aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais que não sejam fornecidos em suporte material, sempre que:

A execução tenha início com o consentimento prévio e expresso do consumidor; e
O consumidor reconheça que perde o seu direito de livre resolução após o início do fornecimento do conteúdo digital.

Ao concluir a compra de um produto digital no website da ONWILD®, o cliente aceita expressamente o início imediato do fornecimento do conteúdo digital e reconhece a perda do direito de livre resolução.

5. Acesso e Disponibilidade

A ONWILD® compromete-se a assegurar o acesso aos produtos digitais adquiridos, nos termos e durante o período indicado na descrição de cada produto.

Sempre que aplicável, o acesso a plataformas de cursos online poderá estar sujeito a limites temporais ou técnicos, devidamente identificados na página do produto.

A ONWILD® não se responsabiliza por dificuldades de acesso resultantes de falhas técnicas imputáveis ao utilizador, incluindo problemas de ligação à internet, equipamentos ou software incompatível.

6. Propriedade Intelectual

Todos os produtos digitais disponibilizados pela ONWILD® estão protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual.

A aquisição de um produto digital confere ao cliente uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransmissível, sendo expressamente proibida:

A reprodução, cópia, modificação ou distribuição dos conteúdos;
A revenda, cedência, partilha ou disponibilização pública dos produtos;
A utilização dos conteúdos para fins comerciais ou formativos sem autorização escrita da ONWILD®.

Qualquer utilização não autorizada poderá dar origem a responsabilidade civil e/ou criminal.

7. Actualizações e Alterações de Conteúdos

Alguns produtos digitais, nomeadamente cursos online, poderão ser objecto de actualizações, melhorias ou alterações ao longo do tempo.

A ONWILD® reserva-se o direito de modificar ou actualizar conteúdos, mantendo a coerência com os objectivos pedagógicos e informativos do produto originalmente adquirido.

8. Responsabilidade

Os conteúdos digitais disponibilizados pela ONWILD® têm carácter informativo e formativo, baseados na experiência profissional do autor enquanto biólogo e fotógrafo de vida selvagem.

A ONWILD® não garante resultados específicos decorrentes da aplicação dos conhecimentos adquiridos, não podendo ser responsabilizada por decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados.

9. Apoio ao Cliente

Para quaisquer questões relacionadas com produtos digitais, acesso, facturação ou suporte técnico, o cliente deverá contactar a ONWILD® através dos meios indicados no website.

10. Alterações à Política

A ONWILD® reserva-se o direito de actualizar ou alterar a presente Política de Produtos Digitais a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.

Recomenda-se a consulta regular desta página.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

A presente política rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e na falta de resolução por acordo, é competente o foro da comarca legalmente determinada, com expressa renúncia a qualquer outro.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

1. Âmbito

A presente Política de Devoluções e Reembolsos aplica-se a todas as compras efectuadas através do website da ONWILD®, abrangendo produtos digitais e produtos físicos, tais como vestuário, livros, merchandising e outros bens materiais.

Ao efectuar uma compra no website da ONWILD®, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os termos da presente política.

2. Produtos Digitais

2.1 Natureza dos Produtos Digitais

Os produtos digitais disponibilizados pela ONWILD® consistem em conteúdos fornecidos em formato não material, tais como cursos online, e-books, vídeos, ficheiros PDF, guias digitais, presets e outros conteúdos descarregáveis ou acessíveis através de plataforma online.

2.2 Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução.

No entanto, não são aceites devoluções nem efectuados reembolsos relativos a produtos digitais que não sejam fornecidos em suporte material, sempre que:

O fornecimento do conteúdo digital tenha tido início com o consentimento prévio e expresso do consumidor; e
O consumidor reconheça que perde o seu direito de livre resolução após o início do fornecimento do conteúdo digital.

Ao concluir a compra de um produto digital no website da ONWILD®, o cliente aceita expressamente o fornecimento imediato do conteúdo digital e reconhece a perda do direito de livre resolução, não sendo devido qualquer reembolso após o acesso ao conteúdo.

2.3 Excepções

Poderá ser analisada, a título excepcional, a situação de impossibilidade técnica comprovada de acesso ao produto digital, imputável exclusivamente à ONWILD®, caso em que poderá ser concedido:

O restabelecimento do acesso ao conteúdo; ou
Em alternativa, o reembolso do valor pago.

3. Produtos Físicos

Os produtos físicos comercializados pela ONWILD® incluem, entre outros, vestuário, livros, merchandising e outros bens materiais enviados para a morada indicada pelo cliente.

3.1 Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos, a contar da data de recepção do produto físico, para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

3.2 Condições de Devolução

Para que a devolução seja aceite, os produtos físicos deverão cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:

Estarem em perfeito estado de conservação;
Não apresentarem sinais de uso, lavagem ou dano;
Serem devolvidos com todos os componentes, etiquetas e embalagem original, sempre que aplicável.

Não são aceites devoluções de produtos físicos personalizados ou produzidos especificamente por encomenda, salvo em caso de defeito ou erro imputável à ONWILD®.

3.3 Custos de Devolução

Os custos de envio associados à devolução de produtos físicos são da responsabilidade do cliente, excepto nos casos em que:

O produto apresente defeito de fabrico;
O produto enviado não corresponda ao encomendado.

Nestes casos, a ONWILD® suportará os custos de devolução.

3.4 Reembolsos

Após a recepção e verificação do estado do produto devolvido, a ONWILD® procederá ao reembolso do valor pago pelo produto, excluindo custos de envio, no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na transacção inicial, salvo acordo expresso em contrário.

4. Procedimento para Devoluções e Reembolsos

Qualquer pedido de devolução ou reembolso deverá ser efectuado por escrito, através dos contactos disponibilizados no website da ONWILD®, indicando:

Nome do cliente;
Número da encomenda;
Produto adquirido;
Motivo do pedido (quando aplicável).

A ONWILD® analisará o pedido e responderá no mais curto espaço de tempo possível.

5. Cancelamento de Encomendas

Após a confirmação do pagamento e o início do fornecimento de um produto digital, não é possível o cancelamento da encomenda.

No caso de produtos físicos, o cancelamento só será possível antes do envio da encomenda.

6. Responsabilidade

A ONWILD® reserva-se o direito de recusar pedidos de devolução ou reembolso que não cumpram os requisitos definidos na presente política.

7. Alterações à Política

A ONWILD® reserva-se o direito de alterar ou actualizar a presente Política de Devoluções e Reembolsos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.

Recomenda-se a consulta regular desta página.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

A presente política rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e na falta de resolução por acordo, é competente o foro da comarca legalmente determinada, com expressa renúncia a qualquer outro.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

CONTACTOS

onWILD®
Denominação Social – Encostatàlua Unipessoal, Lda

NIF: 516 408 186
Sede: Rua Dr. José Saraiva nº12 3ºB, 1800-183 Lisboa
Tlm: (+351) 918 134 170

Email: info@onwild.net
Site: http://www.onwild.net